O Banco do Brasil vai reduzir as taxas de juros para linhas de crédito em operações de crédito de pessoas física e jurídica.

A decisão está em linha com o anúncio de redução da taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual feito pelo Comitê de Política Monetária (Copom), na última quarta-feira (6).

Linhas com garantia têm novas taxas

As linhas de Empréstimo com Garantia de Imóvel e Crédito Estruturado (com garantias) passarão a ter taxas mínimas a partir de 0,88% e de 0,83% ao mês, ante os 0,94% e 0,89% ao mês, respectivamente.

Já o crédito para compra de veículos novos passará a ter taxa a partir de 0,54% ao mês, ante 0,60% ao mês cobrados anteriormente.

Juros mais em conta para empresas

As linhas de Desconto de Cheques, Desconto de Títulos e ACL passarão a contar com taxas a partir de 1,15%, 0,82% e 0,82% ao mês, ante os 1,21%, 0,88% e 0,88% ao mês, respectivamente.

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Até o final de setembro, os bancos públicos poderão deixar de exigir das empresas uma série de documentos fiscais na hora da conceder ou renegociar empréstimos. A medida busca tornar o crédito menos burocrático e mais ágil, para reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia do País.

A alteração está prevista na Medida Provisória 958/20, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira do (27). O secretário especial da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlo da Costa, disse que a facilitação e a agilidade na obtenção de crédito estão entre as principais demandas do setor produtivo.

“O intuito é o de preservar o emprego e garantir a sobrevivência do tecido produtivo brasileiro, que não pode ser esfacelado e não será. Temos a convicção de que as nossas empresas conseguirão ultrapassar essa difícil fase com o apoio do governo e com o talento dos nossos empresários”, explicou o secretário.

Medida Provisória.

Pelo texto da medida provisória, bancos como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil poderão conceder crédito mesmo a quem não tenha documentos antes exigidos por lei, como certidões negativas de tributos federais e de inscrição em dívida ativa da União, certidão de quitação eleitoral e comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

Os empréstimos e renegociação não poderão ser feitos com quem tem débitos com a Seguridade Social, por ser essa uma exigência expressa na Constituição Federal. Nos casos dos empréstimos que têm como fonte de recursos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a liberação dos documentos e consultas não se aplica.

Também há itens que foram revogados permanentemente, como a obrigatoriedade de apresentar registro em cartório da cédula de crédito à exportação e a obrigatoriedade do seguro de veículos penhorados em garantia de operações de crédito.

Preservação de empregos.

Outras ações já foram anunciadas pelo governo para a redução dos impactos da Covid-19 na economia. Uma delas foi a Medida Provisória 936/20, que autorizou a redução de jornada de trabalho e salários e a suspensão de contratos de trabalho.

A estimativa do Ministério da Economia é que quatro milhões de empregos tenham sido preservados por essa iniciativa.

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A Receita Federal publicou em seu site uma lista de perguntas e respostas sobre medidas editadas recentemente para combater o impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. Entre os temas abordados estão:

1) Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 154, de 3 de abril de 2020, que trata da prorrogação do vencimento de tributos apurados por dentro no âmbito do Simples Nacional.

2) Decreto nº 10.305, de 1º de abril de 2020, que trata da redução a zero de alíquotas do IOF sobre operação de crédito.

3) Decretos 10.285, de 20 de março de 2020, e 10.302, de 1º de abril de 2020, que tratam da redução a zero das alíquotas de IPI sobre produtos específicos para o enfrentamento da Covid-19.

4) Instrução Normativa nº 1930, de 1º de abril de 2020, e Instrução Normativa nº 1934, de 7 de abril de 2020, que tratam da alteração dos prazos de entrega das declarações de ajuste anual das pessoas físicas, da declaração final do espólio e da declaração de saída definitiva.

5) Portaria ME nº 139 de 3 de abril de 2020, alterada pela Portaria ME nº 150 de 7 de abril de 2020, que trata da prorrogação do prazo de recolhimento de tributos federais.

6) Instrução Normativa RFB nº 1.927, de 17 de março de 2020, e Instrução Normativa RFB nº 1.929, de 27 de março de 2020, que agilizam e simplificam o despacho aduaneiro de mercadorias importadas destinadas ao combate à Covid-19.

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Impostos zerados.

Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.940, fica reduzida a zero a alíquota do Imposto de Importação de bens enviados do exterior por meio de remessa postal ou encomenda aérea internacional destinados ao combate à epidemia causada pelo novo coronavírus. A norma, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, (20), prevê que a redução será temporária, até 30 de setembro de 2020.

A redução da alíquota atual de 60% geralmente aplicada no Regime de Tributação Simplificada (RTS) foi estabelecida pelo Ministério da Economia na Portaria nº 158, de 15 de abril 2020. Para que os contribuintes pudessem aproveitar o benefício da alíquota zerada foi necessário que a Receita Federal adequasse os procedimentos de controle aduaneiro correspondentes, constantes na Instrução Normativa publicada agora.

O Brasil depara-se com Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), e a Receita Federal, em sua área de competência, tem atuado intensivamente no sentido de contribuir para implementar as ações necessárias ao combate da pandemia. Dentre os produtos que terão a alíquota zerada estão medicamentos, equipamentos de proteção individual como luvas e máscaras, e equipamentos hospitalares, como respiradores artificiais.

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O balanço das ações promovidas pelo Ministério da Economia (ME) para o enfrentamento dos efeitos do coronavírus foi apresentado nesta sexta-feira (17/4) em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Sete secretários da Pasta mostraram que o Plano de Saúde Econômica já conta com R$ 1,169 trilhão. Desse total, até R$ 212,4 bilhões vão para ações de apoio à população vulnerável e aos trabalhadores; R$ 133,4 bilhões para auxílio a estados e municípios; R$ 24,3 bilhões para ações de combate à pandemia (garantindo insumos e tratamento aos cidadãos) e R$ 524,4 bilhões em medidas de fluxo de caixa e apoio à manutenção do emprego pelas empresas. Na construção desse grande pacote de apoio aos brasileiros, o lema sempre foi o de que ninguém ficaria para trás, com cuidados à saúde dos cidadãos e à economia do país, destacou o secretário- executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

No grupo de ações para proteger a população mais vulnerável estão, por exemplo, o pagamento do auxílio emergencial; inclusão de 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família; pagamento da conta de luz das famílias de baixa renda e desoneração temporária de Pis/Cofins para medicamentos específicos. Entre as medidas para combater a pandemia estão a destinação de recursos do DPVAT para o SUS, adiamento do Censo Demográfico 2020, que seria realizado entre agosto e outubro (cujo dinheiro seguiu para ações na área de saúde), redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar, a decretação de calamidade pública e créditos extraordinários para o Ministério da Saúde.

O apoio de até R$ 133,4 bilhões de auxílio a estados e municípios terá um impacto fiscal de R$ 72,1 bilhões. Entre as medidas já tomadas estão o repasse inicial de R$ 9 bilhões ao Fundo Nacional de Saúde, R$ 20 bilhões de securitização de dívidas dos estados, a liberação de repasses de até R$ 16 bilhões aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) e suplementação de R$ 2,55 bilhões para o Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Confira a apresentação Balanço Medidas Econômicas – Plano de Saúde Econômica

Transparência.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, defendeu os mecanismos propostos pelo governo para apoiar estados e municípios no enfrentamento dos efeitos do coronavírus. Além das medidas já tomadas, há mecanismos para a suspensão de pagamento de dívida com a União e com os bancos federais que somam R$ 37,4 bilhões. Segundo o secretário especial, a proposta do governo é mais segura para toda a sociedade do que o PLP 149, em tramitação no Congresso. Segundo Waldery, a proposta que está em debate pelos parlamentares deixa um “um cheque em aberto”, com impactos imprevisíveis que poderão prejudicar toda a sociedade. “A União cobriria, mas com uma forte incerteza”, destacou.

“A nossa solução traz mais efetividade. Todos terão perdas. União, estados e municípios perderão. Mas é preciso ser transparente, porque quem pagará será exatamente a sociedade”, disse Waldery. A proposta do governo, destacou, traz transparência ao propor transferências diretas, per capita, que protegerão o cidadão, em vez de compensar as ainda incalculáveis perdas de arrecadação de tributos estaduais e municipais, como prevê o PLP 149. As medidas previstas pelo governo para substituição do PLP 149 incluem R$ 40 bilhões de recursos “novos”, principalmente com repasses diretos.

Grupo de crise.

O secretário-executivo, Marcelo Guaranys, explicou a importância da divulgação do balanço consolidado das medidas neste momento, considerando que o grupo de crise da Covid-19 criado pela pasta completou um mês de atividades nesta sexta-feira. Ele disse que desde o início houve preocupação com o amparo à população vulnerável, construção de ações de combate à pandemia (garantindo, por exemplo, insumos a hospitais e recursos aos demais ministérios) e apoio a estados e municípios. “Somos o Ministério que se preocupa com a situação fiscal, mas temos de flexibilizar para atender a população”, destacou.

Contribuições e sugestões.

Desde o início dos trabalhos do grupo de crise, o governo recebeu 1.550 contribuições e sugestões do setor produtivo, informou o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo Mac Cord. A partir dessas informações, 126 medidas já foram implementadas para estimular e facilitar o dia a dia do setor produtivo. “Atendem total ou parcialmente mais de 50% das contribuições que foram recebidas”, explicou. São medidas que estão permitindo ao Brasil aumentar rapidamente a produção de respiradores, ventiladores pulmonares, máscaras e álcool em gel, por exemplo. As mudanças já permitiram aumentar a produção nacional de álcool em gel de 9 mil para 20 mil toneladas por mês (podendo chegar a 27 mil toneladas mensais).

Impacto.

O impacto fiscal do conjunto de medidas soma, até agora, R$ 307,9 bilhões e o impacto primário chega a R$ 285,4 bilhões. O Ministério da Economia segue acompanhando os desdobramentos do coronavírus sobre o país e, agora, além de estudar a necessidade de novas medidas, faz ajustes e acompanha os resultados. “Nossa tarefa é monitorar isso tudo, ver se as pessoas estão recebendo, se as medidas estão chegando à ponta. Vamos acompanhar, corrigir. O trabalho ainda é muito grande”, destacou Mac Cord.

“Começamos a trabalhar há exatamente um mês para proteger todos os trabalhadores e a sociedade, sobretudo os mais vulneráveis”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Ele destacou que após proteger beneficiários do INSS e trabalhadores informais e brasileiros vulneráveis, foram construídas ações para apoiar trabalhadores formais e empresas. “Não há emprego sem empresa e não há empresa sem empresário. É nossa missão: preservação da empresa, preservação do emprego”, disse Bianco, lembrando de ações de manutenção do emprego, que darão fôlego às empresas, neste momento, para evitar demissões.

“Nenhum brasileiro vai ficar para trás. Vamos preservar empresas e empregos, para que em um segundo momento tenhamos base sólida para retomar o crescimento. É o maior programa de transferência de renda da história da economia brasileira: cerca de R$ 100 bilhões de reais para 54 milhões de brasileiros. Cada mês equivale a um ano inteiro do Bolsa Família”, ressaltou o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida. Ele argumentou que depois de ultrapassada a crise gerada pelo coronavírus, a agenda de reformas terá de ser retomada com mais vigor, para que o país volte a crescer.

Medidas.

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes, explicou que no primeiro momento buscou proteger as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais, facilitando procedimentos e adiando a cobrança de impostos. Depois foram elaboradas medidas para dar fluxo de caixa às médias e grandes empresas, com ações como o adiamento da cobrança de contribuições como PIS, Pasep, Cofins e a parcela patronal do INSS. Para as pessoas físicas, houve a postergação (de 30 de abril para 30 de junho) do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda. Tostes destacou que a desoneração da cobrança do IOF neste período de crise sobre novas operações de crédito vai dar um fôlego extra de R$ 7 bilhões às empresas.

A secretária especial adjunta de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Yana Dumaresq, por sua vez, destacou a adoção de mecanismos mais ágeis e menos complicados para a obtenção de financiamentos junto a mecanismos multilaterais de crédito. “Estamos garantindo que empresas e organismos que utilizem essas fontes internacionais tenham mais rapidez e agilidade”, disse.

Participaram da entrevista coletiva o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys; o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues; o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; a secretária especial adjunta de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Yana Dumaresq; o secretário de Política Econômica, Adolfo Sacshida; o secretário da Receita Federal, José Tostes; e o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo Mac Cord.

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Enquanto os índices na Bolsa brasileira voltavam a derreter, nesta segunda-feira (16), e a cotação do dólar continuava a romper recordes de alta, o governo brasileiro começou a reagir, nesta manhã de segunda-feira (16), aos efeitos fortemente adversos sobre a capacidade de pagamento de empresas e famílias, previsíveis com a paralisação de atividades, em razão da epidemia de coronavírus. Resta saber se os bancos se mostrarão dispostos a destinar esses recursos ao mercado ou se, em ambiente de intensa aversão ao risco e manutenção de liquidez, acabarão se retraindo.

Em reunião extraordinária, o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou duas resoluções que permitem a injeção de recursos na economia, com o objetivo definido de financiar o pagamento de dívidas e dar um respiro no capital de giro das empresas. Os recursos se destinam a empresas e pessoas com boa capacidade financeira e boa avaliação com tomadores de crédito.

Na primeira resolução, o CMN isentou os bancos da necessidade de aumentar provisões nos casos de repactuação de dívidas. A medida, que facilita a renegociação dos contratos, segundo o CMN envolve R$ 3,2 trilhões de “créditos qualificáveis”, ou seja, de empréstimos habilitados a serem renegociados.

Na segunda medida, o CMN expandiu a capacidade de utilização do capital dos bancos, liberando assim mais recursos para empréstimos e melhora nas condições de negociação de empréstimos. A medida, na prática, amplia a “folga de capital” (a diferença entre o capital efetivo da instituição e o requerimento mínimo de capital para seu porte).

A estimativa é que mais R$ 600 bilhões em provisões poderão ser liberados para dar suporte às atividades prejudicadas pela quebra da produção e das vendas, decorrentes das medidas contra a expansão do coronavírus no Brasil.

O fato de que o governo, no lado da política monetária, começou a se mexer ante a distópica ameaça econômica do Covid-19 é muito positivo, mas não elimina a necessidade de definir um plano de ação abrangente e de mobilizar recursos muito mais amplos, para amparar e proteger empresas e trabalhadores. A compensação a empresas por dispensa de funcionários é apenas um exemplo dessa necessidade.

Será crítica também a necessidade de proteger as populações mais vulneráveis, entre as quais se encontram os segmentos mais pobres e os trabalhadores informais. Estes últimos representam hoje mais de 40% da população ocupada e, na imensa maioria dos casos, não são cobertos por qualquer rede de proteção social.

Isso sem falar na imensa mobilização de recursos e estrutura física requerida na área específica da Saúde, para evitar as piores consequências da epidemia do coronavírus. O risco maior é o de que o governo demore a agir ou, pior, seguindo o exemplo do próprio presidente Jair Bolsonaro, minimize, sem qualquer base concreta ou científica, as consequências dessa inédita e arrasadora crise.

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Segundo a ISSAI 200, o propósito de uma auditoria de demonstrações financeiras é aumentar o grau de confiança dos usuários nessas demonstrações. Para isso, o auditor deve expressar uma opinião que forneça segurança razoável a esses usuários sobre a existência ou não de distorções relevantes nas informações financeiras divulgadas, independente se a distorção foi causada por erro ou fraude.

Nesse contexto, a auditoria financeira tem como foco avaliar se as informações financeiras de uma entidade foram elaboradas e apresentadas de acordo com as normas e regulamentos exigidos para a sua divulgação. Além disso, no setor público essa auditoria pode abranger outros objetivos além daqueles de avaliar as demonstrações financeiras propriamente ditas. Esses objetivos podem incluir a auditoria de:

Dessa forma, a auditoria financeira é um importante instrumento de fiscalização para a verificação independente da confiabilidade das demonstrações financeiras divulgadas por órgãos e entidades públicos, sempre na defesa dos princípios de transparência e prestação de contas.

Veja abaixo os produtos oriundos do Acordo firmado entre o TCU e o Banco Mundial (Bird), a estratégia de fortalecimento da auditoria financeira no TCU (aprovada pelo Acórdão 3.608/2014-Plenário), bem como o Manual de Auditoria Financeira – Edição 2016.

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